Política nacional para estudantes com altas habilidades vai a sanção

28/05/2026, 08h21

O Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com atendimento especializado e centros de referência. O PL 1.049/2026 prevê aceleração de estudos, programas de enriquecimento curricular e apoio em parceria com estados e municípios. Os recursos são do Fundo Social do pré-sal, de bets e do Fundeb. O projeto segue para sanção presidencial.

Proposições legislativas

PL 1049/2026

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