Democracia à prova de extremos: como o TSE garantiu o voto em 2024

Enchentes no Rio Grande do Sul e seca severa na região Norte marcaram o contexto das Eleições Municipais 2024. Diante desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organizou o pleito com uma operação que foi além da tecnologia e das urnas eletrônicas. Quando a ministra Cármen Lúcia assumiu a Presidência do Tribunal, em 3 de junho de 2024, o cenário para as eleições era desafiador e foi preciso reafirmar a capacidade de resposta da Justiça Eleitoral.   

A partir desta terça-feira (5), o Portal do TSE inicia uma série especial de três reportagens sobre o biênio que marcou a gestão da ministra. Além das Eleições 2024, o material abordará iniciativas institucionais, campanhas, premiações e a preparação para as Eleições 2026, bem como jurisprudências firmadas pelo Plenário.  

Logística em cenário extremo  

Os efeitos das mudanças climáticas impactaram diretamente a organização do pleito. O diálogo com os tribunais regionais eleitorais (TREs) foi o pilar condutor. A ministra Cármen Lúcia iniciou uma série de encontros temáticos com presidentes dos tribunais estaduais para alinhar o que chamou de “logística da solidariedade”.

• No Rio Grande do Sul, após as enchentes históricas registradas entre abril e maio, o TSE enviou 6,5 mil urnas eletrônicas de reserva para substituir equipamentos danificados (submersos).   

• Na região Norte, a seca extrema na Amazônia exigiu uma operação inédita. Com rios não navegáveis, o TSE e o TRE-AM utilizaram sete helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB), o que totalizou mais de 140 horas de voo para garantir o transporte de urnas a comunidades isoladas.

“Onde houver um eleitor, haverá uma urna”, afirmou a ministra em pronunciamento, destacando que a democracia não pode ser barrada pelo clima.

Inclusão e representatividade  

Para Cármen Lúcia, a logística técnica é o meio; a representatividade é o fim. Durante a gestão, a ministra incentivou candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas, com medidas voltadas à efetiva destinação de recursos de campanha para essas candidaturas.  

Nas eleições daquele ano, 52,7% das candidaturas foram de pessoas negras — o maior percentual já registrado. “A pluralidade é um direito constitucional. Não se faz democracia sem o espelho da sociedade no poder”, defendeu a presidente.  

Transparência e enfrentamento da desinformação  

Em 26 de setembro, foi inaugurado, em Brasília, o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2024. O espaço foi estruturado para atendimento à imprensa nacional e internacional e divulgação de dados em tempo real.

No local, a ministra reiterou o combate às fake news e ao uso indevido de inteligência artificial, classificando a desinformação como uma "toxina democrática".  

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Estrutura da Justiça Eleitoral   

Por trás da interface da urna, opera um corpo técnico vasto que mobiliza ministros, desembargadores, cerca de três mil juízas e juízes eleitorais, além de milhares de servidores dos 27 TREs e dos cartórios eleitorais.   

Mais do que organizar a votação, 2024 evidenciou a atuação da Justiça Eleitoral como instituição capaz de conciliar função jurisdicional, operação logística em cenários adversos e promoção de inclusão social. Como definiu a ministra, votar no Brasil tornou-se um “exercício de coragem e esperança”.  

Duas vezes presidente  

Em 3 de junho de 2024, o Plenário do TSE não apenas testemunhou uma troca de comando, mas, sim, um reencontro. Ao ser empossada como presidente da Corte, Cármen Lúcia ocupou a cadeira pela segunda vez – a primeira havia sido em 2012 –, tornando-se a primeira mulher a realizar tal feito. Sua posse foi marcada por um discurso em defesa da paz, da verdade e da integridade do processo eleitoral.   

Ao seu lado, como vice-presidente, assumiu o ministro Nunes Marques.  

Novo biênio  

O ministro Nunes Marques assumirá a Presidência do TSE na próxima terça-feira, 12 de maio, e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça.  

Entre os principais desafios, estão a realização das Eleições Gerais de 2026, a organização administrativa do Tribunal, o fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e o enfrentamento contínuo da desinformação.  

A sucessão segue o critério de antiguidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE, em sistema de rodízio, o que assegura estabilidade institucional e alternância de poder ao longo dos ciclos eleitorais.  

OA/JP/DB 

Leia na próxima matéria da série: Os eventos e as campanhas para o público externo e interno e prêmios lançados pelo TSE.