Prazos processuais ficam suspensos no feriado do Dia do Trabalho

Prazos voltarão a correr a partir de segunda-feira (4)

Devido ao feriado nacional do Dia do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá expediente nesta sexta-feira (1º de maio), de acordo com a Portaria TSE nº 533, de novembro de 2025.  

Dessa maneira, os prazos processuais que começam ou terminam nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, ou seja, segunda-feira (4). 

EM/DB


Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Abril/prazos-processuais-ficam-suspensos-no-feriado-do-dia-do-trabalho